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Senado aprova Benedito Gonçalves para Corregedor Nacional do CNJ: Ministro do STJ assume posto chave com 53 votos

Ministro Benedito Gonçalves é o novo Corregedor Nacional do CNJ

O Senado Federal deu aval, nesta quarta-feira (10), para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação veio com 53 votos favoráveis, superando a marca necessária, e 16 votos contrários.

A escolha de Gonçalves para liderar a Corregedoria Nacional do CNJ para o biênio 2026-2028 vinha sendo aguardada desde 20 de maio. O processo foi postergado devido a questões de quórum e a realização de sessões em formato semi-presencial, aguardando um cronograma especial de trabalho determinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Durante sua sabatina, o ministro Benedito Gonçalves ressaltou seu compromisso com a Constituição Federal e apresentou uma carreira pública de mais de 50 anos, com 38 anos dedicados à magistratura. A indicação, feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, foi previamente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 21 votos a 5.

Trajetória e Compromissos do Ministro

Formado em Direito, Benedito Gonçalves iniciou sua carreira como papiloscopista na Polícia Federal e delegado de Polícia Civil no Distrito Federal. Em 1988, ingressou na magistratura como juiz federal, e em 2008, assumiu como ministro do STJ. Sua experiência inclui passagens pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como ministro substituto, efetivo e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

No TSE, foi responsável por conduzir ações que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto por oito anos. Gonçalves destacou, em sua sabatina, iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial nas eleições, defendendo uma atuação institucional que seja técnica, prudente e sensível às desigualdades sociais.

Princípios e Visões para a Corregedoria

O ministro afirmou que seu princípio de atuação na Corregedoria do CNJ será pautado pela firmeza na apuração, respeito às garantias constitucionais e uma rigorosa consciência dos limites da função. Ele também considera indispensável o fortalecimento da capilaridade dos projetos do CNJ em todo o país.

A indicação de Gonçalves foi elogiada pelo relator na CCJ, senador Cid Gomes (PSB-CE), que descreveu o currículo do ministro como “extraordinário”. No entanto, houve oposição, com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressando preocupação sobre a percepção de independência e autonomia do cargo. Girão citou o episódio em que Gonçalves cumprimentou efusivamente Alexandre de Moraes após a diplomação do presidente Lula, com a frase “Missão dada é missão cumprida”, como um ponto que gera questionamentos.

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