PEIXE BR questiona nova exigência para transporte de peixes e alerta para burocracia
A PEIXE BR, entidade que representa o setor de piscicultura no Brasil, manifestou sua forte preocupação com a recente publicação da Portaria Interministerial MAPA/MPA nº 5, de 9 de abril de 2026.
Esta nova regulamentação impõe requisitos adicionais para o transporte de peixes produzidos em cativeiro em todo o território nacional, gerando apreensão entre os produtores.
A associação argumenta que as novas regras, conforme divulgado pela própria entidade, adicionam mais complexidade a um processo já regulamentado, com potencial impacto negativo na produção e competitividade do setor.
Novas Exigências e Preocupações da PEIXE BR
A Portaria Interministerial estabelece que, além dos documentos já obrigatórios, como a nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA), os transportadores de peixes oriundos da piscicultura deverão apresentar também uma cópia da Licença de Aquicultor. Esta licença é emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Segundo a PEIXE BR, essa nova exigência representa um aumento considerável na burocracia. A entidade entende que a medida não traz benefícios claros em termos de avanço sanitário ou controle, mas sim eleva os custos operacionais e a complexidade logística para os produtores.
A associação destaca que a piscicultura nacional já opera sob regulamentações rigorosas e que a adição de mais um documento pode comprometer a sua competitividade no mercado.
Impacto na Competitividade e Custos
Em nota oficial, a PEIXE BR deixou clara sua posição contrária à nova exigência. A entidade argumenta que a medida pode gerar perda de competitividade para a piscicultura brasileira, pois aumenta os custos e o tempo dedicado aos trâmites burocráticos, em vez de focar em melhorias sanitárias efetivas.
O receio é que a complexidade adicional possa desestimular novos investimentos e dificultar a operação dos piscicultores já estabelecidos, que precisam otimizar seus processos para se manterem relevantes no mercado.
Busca por Revisão e Ambiente Regulatório Eficiente
A PEIXE BR reafirma seu compromisso em continuar atuando junto aos órgãos competentes para buscar a revisão da Portaria Interministerial. O objetivo é promover um ambiente regulatório mais eficiente e menos oneroso para os produtores.
A entidade defende que a segurança sanitária é fundamental, mas ressalta a importância de que as regulamentações não criem entraves desnecessários à produção, prejudicando o desenvolvimento sustentável do setor de piscicultura no país.
A associação reforça que busca um equilíbrio entre a fiscalização e a viabilidade econômica da atividade, visando garantir tanto a qualidade dos produtos quanto a saúde financeira dos piscicultores brasileiros.