Promotor Acusa Juíza de Interferir em Votação Crucial no Caso Henry Borel
O promotor de Justiça Fábio Vieira, do MPRJ, chocou ao revelar que os jurados votaram a favor de dolo para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, em um placar de 4 a 3. Essa decisão, se mantida, resultaria na condenação por homicídio doloso.
Entretanto, segundo o promotor, a juíza Elizabeth Machado Louro teria intervindo na votação após uma manifestação da defesa de Monique. Essa intervenção, de acordo com Vieira, pode ter levado à nulidade do julgamento.
A informação foi trazida à tona em entrevista à CNN Brasil, gerando grande repercussão e questionamentos sobre a condução do processo. O promotor já recorreu da decisão, buscando um novo julgamento.
Bastidores da Sala Secreta: Uma Votação Controvertida
O promotor Fábio Vieira detalhou os momentos cruciais dentro da sala secreta do Tribunal do Júri. A primeira pergunta aos jurados foi sobre a omissão de Monique Medeiros em relação ao filho, Henry Borel. A resposta foi **”sim” por 4 a 3**.
Em seguida, foi questionado se os jurados absolviam Monique pela omissão, e a resposta foi **”não” por 4 a 3**. A decisão que selaria a condenação por homicídio doloso veio com a pergunta se a omissão foi dolosa. Novamente, **o “sim” prevaleceu por 4 a 3**, o que, em tese, condenava Monique.
Um dos advogados de defesa de Monique comemorou a decisão, o que surpreendeu a todos, já que a mãe de Henry havia sido condenada. O advogado alegou que o quesito não estava claro. Vieira rebateu, mas a juíza decidiu **repetir o questionamento**, mudando o foco para “se Monique agiu com culpa nessa omissão”.
Acusações Graves: “Monique Deixou Filho Ser Torturado”
Além dos bastidores da votação, Fábio Vieira fez declarações contundentes sobre a responsabilidade de Monique Medeiros. Ele afirmou que a mãe **”deixou o filho ser torturado”**, expressando espanto com a comemoração de parte da defesa após a condenação por omissão.
“Se o julgamento não for anulado e se a questão como está hoje for mantida, o que nós temos? Nós temos uma sociedade que olhou para Monique e disse: ‘você é responsável pela tortura que seu filho sofreu e essa condenação para você é dolosa. Então, você deixou seu filho ser torturado e a sociedade te condenou por isso.'”, disse o promotor.
Vieira também criticou o **perdão judicial** concedido a Monique, classificando-o como um “duplo equívoco jurídico”. Para ele, conceder perdão a uma mulher que submeteu o filho a tal situação, após reconhecimento de omissão, é contraditório.
Condenações e Repercussão no Caso Henry Borel
No caso Henry Borel, o Dr. Jairinho, Jairo Souza Santos Júnior, foi condenado a **43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão** pela morte do menino. Monique Medeiros, por sua vez, recebeu perdão judicial, após o Conselho de Sentença reconhecer sua responsabilidade por tortura por omissão e desclassificar a acusação de homicídio doloso para culposo.
Leniel Borel, pai de Henry, classificou a decisão sobre Monique como uma **”grande aberração jurídica”**. Ele questionou o perdão judicial para crime doloso contra a vida e alegou “parcialidade tendenciosa” da magistrada ao longo do processo.
A defesa de Monique Medeiros, em nota, declarou respeito à decisão do Conselho de Sentença, ressaltando a soberania dos veredictos como garantia constitucional. Sustentaram que Monique não praticou agressões e que seu “maior erro foi não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam”, pedindo reflexão sobre violência doméstica e ciclos de manipulação.