Paraguai se torna receptor de imigrantes deportados dos EUA sob acordo de cooperação migratória.
O Paraguai anunciou que receberá, a partir desta quinta-feira (23), o primeiro voo com imigrantes deportados dos Estados Unidos. A medida faz parte de um acordo de cooperação migratória firmado entre os dois países, conforme comunicado do Ministério das Relações Exteriores paraguaio.
Nesta primeira fase, o país sul-americano acolherá 25 migrantes por mês. A decisão de admitir cada indivíduo será baseada em uma avaliação detalhada, garantindo que apenas aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos sejam recebidos.
O Paraguai junta-se a uma lista crescente de nações na região que aceitam imigrantes enviados pelos Estados Unidos, em linha com as políticas de deportação em massa da administração americana. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) oferecerá assistência humanitária inicial aos recém-chegados.
Detalhes do Acordo e Critérios de Admissão
Carlos Vera, chefe da Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare) do Paraguai, explicou que, antes de cada traslado, os Estados Unidos enviarão listas com os dados dos imigrantes. O Paraguai terá um prazo de 72 horas para analisar e aprovar cada caso. Essa análise rigorosa visa garantir que apenas pessoas que realmente necessitem de proteção sejam admitidas.
Vera destacou que os imigrantes serão consultados sobre seu desejo de permanecer no Paraguai ou retornar aos seus países de origem. Caso optem por ficar, a Conare seguirá os procedimentos legais, incluindo a lei de refúgio, para verificar se há perseguição por raça, religião ou sexo. Robert Alter, encarregado de negócios dos EUA em Assunção, confirmou que essas pessoas não possuem pedidos de asilo pendentes nos Estados Unidos.
Contexto Político e Acordos Anteriores
O acordo com o Paraguai, assinado em agosto, é classificado como um Acordo de Terceiro País Seguro. O objetivo, segundo o Secretário de Estado americano, é “acabar com o abuso do sistema de asilo”, uma prioridade reiterada pela administração Trump. Este foi um dos primeiros acordos desse tipo assinados durante o mandato de Trump, no contexto de um endurecimento das políticas migratórias.
Outros países da região, como Belize e Equador, também aderiram a acordos semelhantes posteriormente. Panamá e Costa Rica receberam voos de deportados sem, contudo, classificar os acordos como de “terceiro país seguro”. Washington também firmou acordos de deportação com nações como El Salvador, Ruanda e Eswatini, embora algumas dessas tentativas tenham enfrentado barreiras legais.
Custos e Alcance dos Acordos de Deportação
Relatórios indicam que o governo Trump gastou milhões de dólares em programas de deportação para países distantes de origem dos imigrantes. Em alguns casos, o custo por pessoa deportada ultrapassou 1 milhão de dólares. Houve situações em que os EUA pagaram duas vezes pela deportação: uma para um país terceiro e outra para o país de origem.
Além do Paraguai, países como Venezuela, El Salvador, Ruanda e Eswatini já receberam voos com imigrantes deportados dos Estados Unidos. O alcance e os detalhes de alguns desses acordos migratórios, no entanto, permanecem pouco claros, gerando debates sobre suas implicações e legalidade.
Nacionalidade dos Imigrantes e Assistência da OIM
Até o momento, as nacionalidades dos 25 imigrantes que chegarão ao Paraguai não foram divulgadas. No entanto, Carlos Vera indicou que são pessoas “da região” e falantes de espanhol. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) atuará oferecendo assistência humanitária imediata, cobrindo necessidades básicas como alojamento, alimentação e cuidados médicos emergenciais.
A implementação desses acordos reflete uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para gerenciar fluxos migratórios na América Latina. A cooperação com países como o Paraguai visa, segundo as autoridades americanas, criar um sistema de processamento de pedidos de asilo mais ordenado e seguro, embora a natureza desses acordos continue a ser um ponto de atenção internacional.