Campanha de Lula acusa Flávio Bolsonaro de abuso de poder econômico em Barretos e pede cassação da chapa
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A acusação central é de abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, evento realizado no início deste mês.
Segundo a coligação de Lula, a estrutura milionária do evento teria sido utilizada para disfarçar um ato de campanha. A campanha pede a cassação do registro de candidatura de Flávio e sua inelegibilidade por oito anos, além da cassação da chapa.
A ação argumenta que o evento, financiado por grandes marcas e com apoio de órgãos públicos, proporcionou ao candidato uma vantagem eleitoral indevida, configurando uma doação empresarial indireta, prática proibida pela legislação eleitoral. Essas informações foram divulgadas pela campanha de Lula.
Detalhes da Ação no TSE
Conforme a ação movida pela campanha de Lula, no dia 22 de agosto, durante um intervalo musical no “Palco Estádio” que atraiu cerca de 60 mil pessoas, ocorreu um ato político “previamente organizado”. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, subiu ao palco, discursou e apresentou Flávio Bolsonaro como o “herdeiro desse projeto”.
Em seguida, Flávio Bolsonaro discursou, declarou-se o “futuro Presidente do Brasil” e prometeu defender o agronegócio e as famílias. A campanha de Lula alega que o locutor do evento, Cuiabano Lima, conduziu a apresentação com efeitos de iluminação em verde e amarelo, blackout e celulares acesos na plateia, apresentando Flávio como “nosso candidato à Presidência do Brasil”.
A coligação de Lula sustenta que o episódio não foi uma manifestação espontânea, mas um ato previamente coordenado, utilizando a estrutura profissional de som, iluminação e apresentação da própria festa. Para a campanha, o uso desses recursos é mais grave que uma propaganda eleitoral irregular, configurando abuso de poder econômico.
Violações da Legislação Eleitoral Apontadas
A ação aponta uma série de violações da legislação eleitoral, incluindo a proibição de eventos artísticos para promoção de candidatos (showmícios). A campanha de Lula também alega que Flávio Bolsonaro obteve uma exposição eleitoral de alto valor diante de milhares de eleitores sem utilizar recursos da própria campanha.
Outro ponto levantado é a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum. A acusação sugere que estádios e arenas de rodeio, mesmo sendo propriedades privadas, podem se enquadrar nessa categoria, segundo a interpretação da campanha de Lula.
Defesa de Flávio Bolsonaro Contesta Acusações
Em resposta às acusações, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro enviou uma nota à imprensa afirmando que não houve irregularidade na participação do candidato na 71ª Festa do Peão de Barretos. Segundo a defesa, Flávio esteve no evento como convidado e fez um discurso de apenas 1 minuto e 10 segundos antes de se retirar.
A campanha de Flávio Bolsonaro também declarou que os demais candidatos foram convidados em “igualdade de oportunidades” e que o presidente Lula recebeu um convite pessoal para participar da festa, mas não compareceu. A defesa comparou o episódio de Barretos a um desfile de Carnaval em que Lula foi homenageado, argumentando que as situações são distintas.
A equipe de Flávio Bolsonaro destacou que a manifestação em Barretos foi breve e não fez menção ao presidente Lula. Além disso, a campanha afirmou que Flávio apenas deu continuidade a uma presença tradicional de seu pai no evento e citou uma decisão unânime do TSE em 2022 sobre alegação semelhante.