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Itaipu acumula R$ 8 Bilhões e Especialistas Cobram Redução na Conta de Luz: Energia da Usina Está Cara?

Itaipu acumula R$ 8 Bilhões e Especialistas Cobram Redução na Conta de Luz: Energia da Usina Está Cara?

Três anos após quitar a dívida de construção, a Itaipu Binacional encerrou 2025 com um caixa impressionante de US$ 1,67 bilhão, quase 68% a mais que no ano anterior. Esse volume de recursos gerou um debate acalorado entre especialistas. Eles argumentam que a usina estaria cobrando um preço pela energia superior ao necessário, e que parte desse montante poderia aliviar em cerca de 4% as contas de luz dos consumidores.

A Itaipu, por sua vez, contesta essa visão, afirmando que não há retenção indevida de recursos. A empresa defende que o caixa acumulado está alinhado a obrigações e despesas previstas em seu orçamento para o período de 2024 a 2026. A discussão ganha força em meio a aumentos significativos na conta de luz em diversas regiões do país.

Conforme informação divulgada pela reportagem, no final de 2024, a Itaipu possuía US$ 997 milhões em caixa. Ao longo de 2025, esse valor cresceu US$ 674,4 milhões, atingindo o saldo atual de US$ 1,67 bilhão. Esse cenário surge em um momento crucial, após a quitação total da dívida de construção em 2023, eliminando um custo que por décadas foi repassado aos consumidores.

O Tratado de Itaipu e a Tarifa da Energia Elétrica

O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece que a receita anual da usina deve ser estritamente suficiente para cobrir os custos de prestação do serviço de eletricidade. Ele também prevê que qualquer saldo positivo ou negativo do exercício anterior seja incorporado ao cálculo do ano seguinte. A combinação da dívida quitada, caixa crescente e a manutenção das tarifas elevadas tem alimentado questionamentos sobre o custo real da energia de Itaipu para os brasileiros.

O debate ocorre em um contexto de fortes aumentos na conta de luz. Em 2026, a Copel no Paraná registrou alta média de 20,51%, a Enel SP teve reajuste de 10,18%, e a Light no Rio de Janeiro, de 8,59%. Todos esses aumentos superaram a inflação, pressionando o orçamento das famílias.

Especialistas Criticam Cobrança e Sugerem Redução Tarifária

Angela Gomes, diretora técnica da consultoria PSR, avalia que o volume acumulado pela Itaipu poderia ser utilizado para reduzir as tarifas de 130 milhões de consumidores no mercado cativo das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ela estima que a tarifa atual de US$ 16,7 por quilowatt (kW) está acima do custo estimado da usina após a amortização da dívida, que seria próximo a US$ 10 por kW.

“Se o excedente de caixa acumulado em 2024 e 2025 fosse devolvido aos consumidores cativos brasileiros, das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que compram 80% da energia da usina, seria especialmente benéfico em um momento de tarifas elevadas. Essa devolução poderia reduzir suas tarifas em cerca de 4% em média, um desconto relevante”, calcula Gomes.

Richard Hochstetler, diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Instituto Acende Brasil, sugere que o forte crescimento do caixa indica um orçamento da Itaipu com “gordura”, resultando em um Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) superior ao necessário. Ele aponta que o custo de operação, manutenção e administração em 2025 foi de US$ 761 milhões, valor que, comparado ao caixa, seria suficiente para cobrir cerca de dois anos de operação da usina.

Itaipu Contesta Acusações de Retenção de Recursos

A Itaipu Binacional refuta a interpretação de que esteja retendo indevidamente recursos que deveriam ser repassados aos consumidores. Em nota, a empresa esclarece que não há uma sobra acumulada superior a US$ 2 bilhões e que os valores de caixa de 2024 e 2025 não podem ser somados, pois representam posições em datas distintas. O saldo de US$ 997 milhões em 2024 já está incluído nos US$ 1,67 bilhão de 2025.

A empresa também detalha que o resultado acumulado da Conta de Exploração em 2025, de US$ 733,3 milhões, já inclui os US$ 680,3 milhões de 2024, com um resultado específico de US$ 52,9 milhões em 2025. Contudo, essa explicação não encerra o debate sobre a aplicação das regras do Tratado nem esclarece o montante exato do caixa que está comprometido.

As Demonstrações Contábeis da Itaipu detalham obrigações e passivos, informando que os excedentes de caixa são aplicados em ativos de renda fixa de curto prazo. No entanto, o documento não oferece uma conciliação específica que ligue o saldo bilionário às obrigações ou que permita identificar quanto poderia ser destinado à redução tarifária.

Acordo de 2024 e Custos Socioambientais em Debate

A Itaipu atribui o volume de recursos ao acordo firmado com o Paraguai em abril de 2024, que manteve o custo oficial da energia em US$ 19,28 por quilowatt por mês de 2024 a 2026. O orçamento aprovado para o triênio prevê a transferência de saldos não executados, mantendo os recursos vinculados às obrigações aprovadas.

Ex-dirigentes e especialistas questionam se um acordo entre gestores pode sobrepor as regras de um tratado. Para eles, manter a tarifa e acumular recursos anualmente contraria o Tratado de Itaipu e impede benefícios diretos ao consumidor. Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Aneel, argumenta que a quitação da dívida deveria ter resultado em uma queda mais expressiva na conta de luz, citando que consumidores de São Paulo estariam pagando R$ 2,2 bilhões anuais a mais do que o previsto.

Kelman também aponta que parte dos recursos antes usados para quitar a dívida foi redirecionada para programas socioambientais. Ele observa que, embora os brasileiros recebam 50% dos benefícios socioambientais, pagam por 80% da energia. O aumento dos gastos socioambientais em 2025, chegando a aproximadamente US$ 1,2 bilhão, crescimento de 39% em relação ao ano anterior, também é criticado.

Governo e Itaipu se Manifestam sobre a Tarifa

Alexandre Street, professor da PUC-Rio, critica o uso da receita de Itaipu para atender a interesses governamentais em vez de beneficiar o consumidor, citando despesas injustificáveis e a renegociação desnecessária da tarifa. Por outro lado, a Itaipu afirma que parte de seus recursos já contribui para a redução da conta de luz brasileira. A empresa informa que, embora o custo oficial seja de US$ 19,28 por quilowatt, o valor considerado para o consumidor brasileiro é de US$ 16,71, com a diferença coberta por aportes da própria binacional, cerca de US$ 300 milhões anuais.

A Itaipu também declarou ter destinado cerca de R$ 5,7 bilhões à modicidade tarifária desde 2023. A empresa sustenta que sua energia permanece entre as de menor custo no país e ajuda a reduzir a pressão tarifária. No entanto, levantamentos recentes indicam que o custo da energia de Itaipu, considerando a tarifa atual, é o mais elevado entre hidrelétricas com construção já amortizada.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que trabalha para uma redução estrutural da tarifa de Itaipu, focando em manter a tarifa atual no curto prazo e consolidar negociações para o valor de custo a partir de 2027. O MME confirma os aportes anuais de cerca de US$ 350 milhões desde 2024, conforme memorando de entendimento entre Brasil e Paraguai.

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