Governo estuda subvenção para diesel caso estados não reduzam ICMS e mantiverem preços altos
A equipe econômica do governo federal está empenhada em encontrar soluções para amenizar o impacto da volatilidade dos preços do petróleo no valor do diesel. Reuniões técnicas com as secretarias de Fazenda dos estados buscam um consenso para reduzir o impacto no bolso do consumidor.
Caso os governadores não cedam à pressão por uma redução no ICMS do combustível importado, o governo federal vê a possibilidade de uma subvenção estadual como uma alternativa viável. A medida, segundo apurou o CNN Money, seria economicamente similar à publicada recentemente pelo presidente Lula.
A proposta em análise prevê que o governo federal ofereça subsídios diretos a produtores e importadores de diesel. Estes, por sua vez, teriam a obrigação de repassar integralmente o valor reduzido para o preço final do combustível nas bombas. Conforme informação divulgada pela CNN Money, a expectativa é que a subvenção federal promova uma redução de R$ 0,32 por litro de diesel, somando-se a outros R$ 0,32 de desconto provenientes da zeragem do PIS/Cofins.
Resistência dos estados à redução do ICMS
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para apresentar a proposta de zerar a cobrança de ICMS sobre a importação de diesel. A intenção é mitigar a alta nos preços do combustível, mas a medida encontra forte resistência por parte dos governadores.
A proposta federal tem o potencial de gerar um impacto fiscal de R$ 3 bilhões por mês para os cofres públicos estaduais. Para mitigar essa perda, a União se comprometeu a compensar 50% do montante renunciado. Contudo, os governadores argumentam que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, e o setor de combustíveis representa cerca de 20% do total arrecadado com o tributo.
Subvenção como plano B para o diesel
Diante da resistência estadual, o governo federal já considera a subvenção como um plano B. A equipe econômica entende que, se não houver acordo para a redução do ICMS, a subvenção se torna uma alternativa importante para proteger o consumidor da volatilidade do mercado internacional de petróleo. A medida, se implementada, seria semelhante à já anunciada pelo governo federal para produtores e importadores.
Próximo encontro do Confaz definirá o futuro da política do diesel
Um novo encontro do Confaz está agendado para o dia 27 de março, em São Paulo. Neste encontro, o governo espera obter uma resposta definitiva dos governadores sobre a proposta de redução do ICMS. Caso a resposta seja negativa, o governo federal deverá avançar com a estratégia de subvenção para o diesel.
Em sua primeira coletiva como ministro da Fazenda, Dario Durigan expressou sua preocupação com a possibilidade de rejeição da proposta original. Ele classificou a resistência dos governadores como uma “lamentável” falta de compromisso e afirmou que, caso a negociação não avance, o governo buscará “outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”.