Semana pós-Carnaval no Congresso reúne votações e debates estratégicos, entre eles a votação do acordo Mercosul-UE, a tramitação do PL Antifacção, a proposta do fim da escala 6×1 e projetos sobre apps
O Congresso Nacional retoma as atividades após a pausa do Carnaval com uma agenda carregada de prioridades, em um ano que precisa acelerar votações diante do calendário eleitoral.
Parlamentares vão se debruçar sobre temas que o governo considera estratégicos para a reeleição, além de acompanhar investigações que ganharam destaque, como o Caso Master.
Entre as pautas estão a votação do acordo Mercosul-UE, a regulamentação do trabalho por aplicativo, propostas sobre tecnologia e a tramitação do PL Antifacção, conforme informação divulgada pela CNN.
Ritmo de trabalho e a pressa do governo
O ano de 2026 é visto por deputados e senadores como mais curto, uma vez que o calendário eleitoral mobilizará o Congresso no segundo semestre, e isso leva à expectativa de acelerar decisões já na primeira metade do ano.
Com essa pressão, propostas consideradas prioritárias pelo Planalto ganham atenção, especialmente matérias com potencial eleitoral, como a que trata do fim da escala 6×1 e projetos sobre economia digital.
Fim da escala 6×1 e a articulação na Câmara
O governo federal tem interesse em aprovar a proposta que coloca fim à escala 6×1, vista como um importante ativo para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou duas propostas à CCJ, onde tramitam apensadas, mas ainda não designou relator, e a escolha deve avançar na semana de retorno dos trabalhos.
Regulamentação de apps e propostas para tecnologia
Na pauta também está a tramitação do projeto de lei complementar que regula o trabalho por aplicativo, com o parecer do relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que foi apresentado no final do ano passado, podendo ser votado por comissão especial nesta semana.
Paralelamente, seguem pendentes a análise do mérito do projeto que cria regime especial de tributação para empresas de serviços de tecnologia e datacenters e a proposta sobre a regulação concorrencial das plataformas digitais.
PL Antifacção e disputa política na relatoria
O PL Antifacção, que sofreu alteração substancial no Senado, retornou à Câmara com urgência constitucional e deve trancar a pauta ao voltar a ser votado.
Na última quinta-feira (19), o presidente Hugo Motta designou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para a relatoria do projeto, decisão que desagradou a oposição, que afirma que o relator desfigurou a proposta original do Executivo.
Caso Master, CPMI e desdobramentos no Senado
A CPMI do INSS esperava ouvir o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, nesta segunda-feira (23), porém a defesa do banqueiro desmarcou a oitiva, e ele ainda é esperado no Senado.
Como mostrou a CNN, Vorcaro avalia ser ouvido por grupo de trabalho da CAE do Senado, colegiado comandado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acompanha os desdobramentos da investigação sobre a fraude financeira.
Outra frente é a CPI do Crime Organizado, que tem na pauta a votação de requerimentos que miram, inclusive, a convocação de ministros do STF e de familiares, em desdobramentos que mantêm o tema no centro do debate parlamentar.
No decorrer da semana, a expectativa é de movimentação em várias frentes, com o foco do governo em garantir aprovações rápidas e a oposição mobilizada para questionar alterações e relatorias, em um Congresso pós-Carnaval que promete ser intenso.