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‘Código não é lei:’ Ladrão roubou Bored Apes de Seth Green, não seu direito de usá-los, dizem especialistas

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O ator coadjuvante de Austin Powers, Seth Green, provocou um debate sobre quem detém os direitos comerciais de usar um token não fungível (NFT) do Bored Ape Yacht Club depois que seus macacos foram roubados e vendidos para outra pessoa. 

Green twittou em 18 de maio que quatro de seus NFTs, incluindo BAYC #8398, Mutant Ape Yacht Club (MAYC) #9964 e #19182 e Doodle #7546, foram roubados dele depois que ele visitou um site de phishing.

Green, o criador de Robot Chicken e co-estrela em Family Guy, observou que alguém com o pseudônimo DarkWing84 já havia comprado o NFT do BAYC. Agora, especialistas jurídicos e membros da comunidade estão avaliando as implicações do roubo nos direitos de propriedade intelectual (PI) do BAYC.

 

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Pois é amigos, aconteceu comigo. Fui phished (pescado) e tive 4 NFTs roubados. @BoredApeYC @opensea @doodles @yugalabs por favor não comprem ou troque enquanto eu trabalho para resolver: @DarkWing84 parece que você comprou meu macaco roubado – me ligue para que possamos consertar isso. 

— Seth Green (@SethGreen) 17 de maio de 2022

A licença do BAYC não estipula casos de roubo. Ele apenas afirma que “quando você compra um NFT, você possui o Bored Ape subjacente, a arte, completamente”. Alguns acreditam que isso significa que, mesmo que o NFT seja comprado de um ladrão, os direitos de uso são transferidos para o novo proprietário.

Green tem um programa de TV chamado White Horse Tavern em desenvolvimento que apresenta o Bored Ape em questão, então, se essa interpretação estiver correta, ele pode não conseguir avançar com o programa porque perdeu os direitos de uso comercial. Um trailer do show estreou no sábado na conferência VeeCon NFT em Minneapolis, mas a data de lançamento é desconhecida.

O professor de direito de PI e de tecnologia da Universidade de Santa Clara, Eric Goldman, disse ao Buzzfeed News na quarta-feira que os compradores geralmente são legalmente protegidos se comprarem involuntariamente um item roubado, e o diretor de comunicações do Coin Center, Neeraj K. Agrawal, sugeriu que Green poderia ser processado se ainda usar o BAYC em seu show.

 

eu mal sou um especialista em PI, mas meu entendimento do sistema Ape é sim, isso está dentro dos direitos do novo titular

— Neeraj K. Agrawal (@NeerajKA) 24 de maio de 2022

Mas, o chefe de política da Blockchain Association Jake Chervinsky disse que essa interpretação é incorreta e um tribunal provavelmente decidiria a favor de Green em manter os direitos legais da imagem do BAYC, acrescentando: “Em outras palavras, código não é lei”.

Se Seth puder provar que o NFT foi roubado, é muito improvável que um tribunal levante as mãos e diga “oh bem, o ladrão também obtém os direitos legais”

Em outras palavras, código não é lei

— Jake Chervinsky (@jchervinsky) 24 de maio de 2022

Green já deu a entender na quarta-feira que irá à justiça para recuperar o BAYC se este não for devolvido por DarkWing84.

Preston Byrne, advogado de tecnologia do escritório de advocacia Anderson Kill, concorda que Green provavelmente tem um forte argumento para manter os direitos de propriedade da arte. Em um tweet de quarta-feira, Byrne disse que este é um “cenário clássico de ‘mãos sujas'” porque o BAYC foi comprado de um ladrão com aviso prévio da vítima do roubo.

Nemo dat quod non habet. O ladrão não obtém um título válido para a PI de Seth Green, nem qualquer um que o compre do ladrão com aviso prévio.

— Preston Byrne (@prestonjbyrne) 24 de maio de 2022

O BAYC em questão foi roubado e vendido em 8 de maio, muito antes de Green twittar sobre seu status. Goldman acha que serão levantadas questões sobre se o registro imutável da blockchain pode superar legalmente a falta de aviso prévio.

DarkWing84 ainda não fez um comentário público sobre o que será feito com o Ape.

Os proprietários do BAYC têm sido alvo de golpes de phishing semelhantes ao que atingiu Green há algum tempo. Em 25 de abril, um hacker assumiu o controle da conta BAYC no Instagram e postou um link de site de phishing que extraiu cerca de US$ 2,4 milhões em NFTs BAYC.

O mesmo aconteceu um ano antes, em abril de 2021, quando outro hacker invadiu a conta do BAYC no Instagram, deixou o link de um site de phishing e escapou com cerca de 100 Apes.

O preço mínimo do BAYC no OpenSea é de 91 Ether (ETH), avaliado em cerca de US$ 183.000, de acordo com a CoinGecko.

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