Trump critica duramente a Noruega e o Prêmio Nobel da Paz após não ser agraciado com a honraria, rotulando a decisão como vergonhosa e embaraçosa. As declarações ocorrem no mesmo dia em que os Estados Unidos impuseram sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual a vencedora deste ano, Navi Pillay, é ex-juíza.
Em um comício de campanha em Syracuse, Nova York, Donald Trump expressou sua insatisfação por não ter recebido o Prêmio Nobel da Paz, um sentimento que, segundo ele, o acompanha durante toda a sua presidência. Ele classificou a escolha do comitê como uma “mancha indelével na Noruega” e nas pessoas que tomaram a decisão.
O presidente americano também atacou a vencedora do prêmio deste ano, Navi Pillay, chamando-a de “pessoa misteriosa” e afirmando que “ninguém ouviu falar” dela. Pillay, ex-juíza do TPI, foi premiada por seu trabalho em justiça penal internacional e por supervisionar um relatório da ONU que concluiu que Israel cometeu genocídio em Gaza.
Trump listou conflitos que alega ter ajudado a resolver, incluindo a prevenção de guerras entre Coreia do Norte e Coreia do Sul, Japão e Coreia do Norte, e China e Taiwan, embora sem apresentar provas concretas. Ele declarou que o Prêmio Nobel da Paz foi “desacreditado para sempre por um punhado de ideólogos radicais que são antidemocráticos e, na verdade, inimigos da civilização”.
EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional
Em uma ação coordenada, o governo Trump anunciou sanções contra o Tribunal Penal Internacional. A medida foi criticada pela vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, que afirmou que as sanções “visam minar o Estado de Direito em nível internacional” e que o trabalho do tribunal continuará.
O Secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarou que o presidente Trump “jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos” e que as sanções visam “cortar seus recursos e paralisar sua capacidade de operar”. As sanções proíbem transações com o tribunal, podendo afetar empresas que prestam serviços a ele.
Motivações por trás das sanções americanas
Washington tem demonstrado hostilidade ao TPI há tempos, especialmente em relação a mandados de prisão emitidos contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e a uma investigação anterior sobre ações de soldados americanos no Afeganistão. O tribunal, fundado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, conta com 125 países membros.
O governo Trump espera que seus aliados “contenham o tribunal”, argumentando que as sanções foram estruturadas para dar ao TPI e aos seus Estados-membros a oportunidade de abordar as preocupações dos EUA. No entanto, o tribunal reafirmou que seu trabalho e suas investigações continuarão independentemente das pressões externas.
Quem é Navi Pillay, a vencedora do Nobel da Paz
Navi Pillay, a jurista sul-africana premiada, atuou como juíza na Câmara de Apelações do TPI entre 2003 e 2008. O comitê do Nobel destacou que a escolha buscou “enviar um lembrete” em um momento em que “juízes e instituições do direito internacional estão sob ataque político”.
O comitê ressaltou que “um sistema jurídico internacional no qual criminosos de guerra são responsabilizados e as vítimas de abusos veem a justiça ser feita é uma condição prévia para um mundo pacífico”. As sanções americanas foram criticadas por aliados europeus, que veem a medida como um ataque à justiça internacional.
