O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse nesta segunda-feira (23) que é uma falácia tentar culpar os estados pelo aumento no preço dos combustíveis.
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Após reunião do Fórum dos Governadores, Ibaneis defendeu que o clima político no país gera efeitos negativos na economia, com impacto inclusive no câmbio. Com o dólar mais caro, o preço dos combustíveis tem subido.
“Nenhum governador tem aumentado o ICMS sobre combustíveis. Ele é cobrado como era cobrado há dez anos atrás. Então isso é uma falácia que se coloca na tentativa de culpar os governadores pelos nove aumentos que a Petrobras produziu nos combustíveis”, afirmou o governador do Distrito Federal.
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Ibaneis já foi um grande aliado de Bolsonaro, mas tem se distanciado do presidente recentemente. Ele foi um dos 13 governadores que assinaram nota em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques de Bolsonaro.
Na semana passada, por exemplo, Bolsonaro culpou parte dos governadores pela alta do preço do gás e dos combustíveis.
“O vilão não é o governo federal. A gente lamenta que alguns estados do Brasil, como o maior estado economicamente ativo, foi o estado que mais aumentou o ICMS em plena pandemia. É lamentável isso”, discursou o presidente em evento ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Bolsonaro defende que o Congresso vote o projeto de lei que altera regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis. A proposta é mais um capítulo da disputa de Bolsonaro com governadores pelo preço da gasolina.
Em reação a Bolsonaro, Ibaneis disse que os governadores têm pouca margem de manobra para amortecer a alta no preço dos combustíveis e que um ambiente político menos tensionado ajudaria a reduzir o câmbio.
“Então esse ambiente onde se tenta impingir aos outros a culpa daquilo que está acontecendo, que é a instabilidade econômica que o Brasil passa, que levou o dólar a quase R$ 6, é exatamente esse ambiente que temos que dissipar“, declarou o governador.
Na reunião do Fórum, foram apresentados assuntos discutidos no Congresso e no Judiciário e que podem ter efeito nas contas públicas dos estados.
Um dos temas tratados foi a reforma tributária. Governadores temem perda de receitas com as mudanças previstas no IR. O Fórum calcula que estados e municípios podem perder cerca de R$ 15 bilhões com a proposta de reforma do IR (imposto de renda) enviada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
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“Ela é uma reforma muito ruim, já tenho dito isso em várias oportunidades e reafirmo que ela é muito ruim. Ela é ruim por causa do Paulo Guedes, porque foi ele que encaminhou”, disse Ibaneis.
Secretários de Fazenda estaduais defendem uma reforma tributária mais ampla, que resolva também questões ligadas ao ICMS (imposto estadual)