MP de SP é acionado para investigar descarte de 40 mil livros em Osasco; coletivo pede apuração de negligência e crimes contra o patrimônio.
O Mandato Coletivo JuntOz, representante na Câmara de Osasco, protocolou uma ação no Ministério Público de São Paulo nesta segunda-feira (27). O objetivo é investigar a responsabilidade da Prefeitura de Osasco no descarte de aproximadamente 40 mil livros pertencentes à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Segundo o JuntOz, o acervo descartado era composto integralmente por doações e representava uma das maiores coleções da região Oeste da Grande São Paulo. A ação pede a apuração de possível negligência com o patrimônio cultural do município, além de eventuais crimes contra o patrimônio público.
A administração municipal justificou o descarte alegando que os livros estariam contaminados por fungos. No entanto, o coletivo solicitou à prefeitura a apresentação de laudos técnicos que comprovem a contaminação e a necessidade do descarte, uma lista detalhada dos livros enviados ao lixo e um plano de reposição imediata do acervo, conforme informado pelo Mandato Coletivo JuntOz.
Apuração de Responsabilidade e Pedidos Urgentes
Na representação formalizada, os autores da ação pedem a instauração de um inquérito civil público ou procedimento preparatório. O foco é apurar a responsabilidade do prefeito Gerson Pessoa e de secretários municipais de Cultura pela omissão na guarda e pelo descarte indevido do valioso acervo.
O JuntOz também solicita uma recomendação administrativa de urgência para que a Prefeitura de Osasco suspenda imediatamente qualquer novo descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato. Adicionalmente, pede o lacramento das caçambas remanescentes e a recuperação do material que ainda não foi retirado.
Medidas para Recuperação e Investigação Criminal
Outras medidas requeridas incluem a adoção de ações de conservação para os exemplares que podem ser recuperados. O coletivo ainda pleiteia a abertura de um inquérito policial para investigar possíveis crimes, como dano qualificado, peculato e infração contra o patrimônio cultural.
Para corroborar a versão da prefeitura, os representantes pedem um laudo pericial de urgência nos livros descartados e resgatados. O objetivo é verificar de forma técnica a existência de contaminação por fungos, conforme alegado pela administração municipal. A reportagem da CNN Brasil entrou em contato com a Prefeitura de Osasco e aguarda um retorno sobre o caso.