Cleitinho e Jorge Messias discutem futuro financeiro de Minas Gerais em Brasília
O futuro financeiro de Minas Gerais está em pauta em Brasília. O governador eleito do estado, Cleitinho (Republicanos), reuniu-se com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir a colossal dívida de Minas Gerais com o governo federal, estimada em cerca de R$ 200 bilhões. Deste montante, aproximadamente R$ 170 bilhões são devidos diretamente à União.
A senadora eleita por Minas Gerais, Marília Campos (PT), atuou como importante interlocutora na reunião, facilitando o diálogo entre o futuro governo estadual, que será liderado pelos Republicanos, e o governo federal. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (17/11) na capital federal, sinalizando a urgência do tema.
A situação financeira de Minas Gerais é descrita como crítica pela equipe de transição. O estado corre o risco de atrasar salários, pois já atingiu o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que tange ao custeio com pagamento de pessoal. Conforme apuração da analista de Política da CNN, Edilene Lopes, o debate sobre a dívida mineira ganhou novos contornos com este encontro estratégico.
O Programa Propag e suas limitações para Minas Gerais
No ano passado, o Programa de Reequilíbrio Fiscal dos Estados e Municípios (Propag) foi aprovado com o objetivo de renegociar as dívidas estaduais com a União. No entanto, a medida tem sido considerada insuficiente para a realidade específica de Minas Gerais. Por essa razão, tanto o governador eleito quanto o atual governador, Matheus Simões, têm buscado alternativas e mudanças no acordo.
Um dos principais pontos de impasse reside na lista de ativos que Minas Gerais oferece como garantia para a renegociação. Ainda não há um entendimento consolidado entre o governo federal e o governo estadual sobre quais ativos seriam aceitos.
Duas Propostas em Debate para a Renegociação da Dívida
Duas propostas distintas foram apresentadas por especialistas e levadas à reunião por intermédio de Marília Campos. A primeira, elaborada por Marco Antônio Castelo Branco, ex-presidente da Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), sugere a entrega da própria Codemig ao governo federal como garantia, configurando um processo de federalização do ativo.
A segunda proposta, defendida por Onofre Batista Júnior, propõe que a Codemig continue sob a administração de Minas Gerais. Contudo, o fluxo de recursos gerados pela companhia, estimado em cerca de R$ 30 bilhões ao longo de 30 anos, seria utilizado como garantia para o pagamento da dívida com a União. Marília Campos, consultada pela analista Edilene Lopes, optou por não detalhar as propostas, afirmando que a escolha final caberá a Cleitinho.
Próximos Passos: Decisão e Encontro com Lula
A decisão sobre qual proposta seguir deve ser tomada ainda nesta semana. Uma nova reunião entre Cleitinho, Jorge Messias e Marília Campos está agendada para a próxima quarta-feira, novamente em Brasília. Este encontro será crucial para avançar nas negociações.
O próximo passo significativo será um encontro entre Cleitinho e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para ocorrer nos próximos 15 dias. A dívida de Minas Gerais com a União será o tema central desta importante reunião. A expectativa é que, com a participação do presidente, um caminho mais claro para a solução do passivo bilionário seja traçado, garantindo a estabilidade financeira do estado para os próximos anos.
