As eleições de meio de mandato, conhecidas como Midterms nos Estados Unidos, definem o controle do Congresso, mas a apuração diverge significativamente do modelo brasileiro. Diferentemente do Brasil, não há um órgão centralizador como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para unificar as regras de votação e contagem.
Cada um dos 50 estados americanos possui autonomia para definir seus próprios procedimentos eleitorais. Essa descentralização é o principal fator que explica as variações no tempo de apuração, que podem se estender por semanas em alguns casos, como na Califórnia, que valida cédulas com carimbo postal datado do dia da eleição, mesmo que cheguem dias depois.
A diversidade de métodos também se reflete na forma como o voto é registrado. Não há uma norma geral sobre o uso de cédulas de papel ou máquinas, criando um cenário heterogêneo em todo o país. Conforme dados da Verified Voting, em 2022, cerca de 70% dos eleitores registrados viviam em áreas que predominantemente utilizavam cédulas de papel preenchidas manualmente.
Outros 23% dos eleitores registrados estavam em locais que usavam majoritariamente dispositivos de marcação de voto, que geram um registro em papel a ser digitalizado. Uma parcela menor, em torno de 7%, utilizava urnas eletrônicas de registro direto, que armazenam os votos em memória e podem ou não gerar um comprovante impresso. A informação é da agência Reuters.
Transferência e Divulgação dos Resultados
Após o encerramento da votação, as cédulas e os registros eletrônicos são transferidos para os órgãos eleitorais locais, com o apoio de milhares de voluntários. A Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA (EAC), um órgão independente e bipartidário, supervisiona parte desse processo. As autoridades eleitorais, então, tornam os resultados públicos o mais rápido possível, geralmente por meio de sites de cada condado, de acordo com a EAC.
Apesar da rapidez na divulgação, esses resultados ainda passam por um processo de oficialização. Grandes emissoras americanas, como a CNN, utilizam esses números parciais para fazer projeções e anunciar os vencedores, mesmo antes da certificação oficial. Essas projeções são baseadas em resultados atuais e anteriores, pesquisas de boca de urna e outros fatores relevantes.
Recontagens e Certificação: Processos Variáveis
As regras para a solicitação de recontagem de votos variam consideravelmente entre os estados. Uma recontagem pode ser iniciada por solicitação de um candidato, de um eleitor, quando a margem de votos está dentro de um limite legal que a exige, ou por ordem judicial. Em alguns casos, o solicitante pode precisar arcar com os custos da recontagem, conforme a legislação estadual.
Não existe um prazo federal para a conclusão das recontagens, mas elas devem ser finalizadas antes da certificação oficial da eleição. A certificação eleitoral é o processo pelo qual as autoridades atestam que os resultados refletem fielmente a contagem de todos os votos expressos. Esse processo, assim como a apuração, difere de estado para estado e até mesmo entre jurisdições locais dentro de um mesmo estado.
Em nível local, a certificação pode ser feita por um colegiado ou uma autoridade eleita, como um auditor de condado. Já em nível estadual, a responsabilidade pode recair sobre um secretário de estado, o legislativo estadual, um diretor eleitoral nomeado ou outro colegiado, detalha a EAC. A complexidade e a diversidade desses processos evidenciam a particularidade do sistema eleitoral americano.
